Notícias da Justiça

STJ – Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso

Informativo destaca acordo de colaboração premiada e critérios de seleção para bancas de concurso - Informativo destaca acordo de colaboração…

2 anos ago

STJ – Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h - Segunda Turma antecipa sessão ordinária de…

2 anos ago

STJ – Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia

Diante da falta de disciplina específica dessa questão na legislação estadual, a Segunda Turma aplicou, por analogia, a Lei 8.112/1990,…

2 anos ago

STJ – Lançamento de obra coletiva na próxima quarta (6) homenageia os 35 anos do STJ

Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural - Lançamento será quarta-feira (6), às 18h30, no Espaço Cultural -…

2 anos ago

STJ – Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo - Acordo em rescisória…

2 anos ago

STJ – Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias

Ministros do STJ manifestam pesar pela morte do monsenhor João Scognamiglio Clá Dias - Ministros do STJ manifestam pesar pela…

2 anos ago

STJ – Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos

Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos - Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos - Read More

2 anos ago

STJ – Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5)

Obra em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada na próxima terça (5) - Obra em homenagem ao…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária

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2 anos ago

STJ – Espaço Cultural inaugura a exposição Horizontes Internos

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2 anos ago