Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem

As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados…

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STJ – Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior - Mantida prisão preventiva…

2 anos ago

STJ – Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar…

2 anos ago

STJ – STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão…

2 anos ago

STJ – Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor,…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 - STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 - Read More

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STJ – Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda - Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no…

2 anos ago

STJ – Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo…

2 anos ago

STJ – STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” - STJ mantém preso homem que teria…

2 anos ago

STJ – Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro - Sistemas do tribunal podem apresentar…

2 anos ago