Notícias da Justiça

STJ – Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício - Terceira Seção aprova súmula sobre…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto - Página…

2 anos ago

STJ – Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano

A Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do…

2 anos ago

STJ – Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento

Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento - Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o…

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STJ – STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto

O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Corte Especial: ao longo de 2024, houve…

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STJ – Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos

Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos - Colegiados de direito público divulgam balanço…

2 anos ago

STJ – Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024

Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2024 - Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de…

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STJ – Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano

Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano - Com redução…

2 anos ago

STJ – Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público

Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público - Modernização do portal da Transparência facilita acesso…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança

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