Notícias da Justiça

STJ – Estudantes retomam visitas presenciais ao STJ

Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus…

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STJ – Corte Especial presta homenagem póstuma à assessora-chefe do Nugepnac, Maria Lucia Paternostro Rodrigues

A abertura da sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), foi marcada por…

4 anos ago

STJ – Em encontro nacional do CNJ, Humberto Martins defende cooperação judiciária para enfrentar crescente judicialização

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta…

4 anos ago

STJ – Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento

​Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou…

4 anos ago

STJ – MomentoArquivo traz discussão sobre horário de atendimento aos advogados

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 40ª edição do MomentoArquivo, com o tema Restrição no atendimento – Magistrado pode…

4 anos ago

STJ – Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores…

4 anos ago

STJ – Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos…

4 anos ago

STJ – Dignidade da pessoa humana é tema de obra lançada no Espaço Cultural

O lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade: O poder das virtudes, de autoria do advogado Jackson Di Domenico, foi…

4 anos ago

STJ – Humberto Martins visita usina em Brasília que vai gerar energia solar para o STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou, nesta…

4 anos ago

STJ – Ministro Luis Felipe Salomão recebe homenagem no TSE

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento de…

4 anos ago