Notícias da Justiça

STJ – Presidente e vice do STJ recebem homenagem da OAB de Santa Catarina

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, receberam nesta quinta-feira…

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STJ – Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti em episódio sobre estupro de vulnerável

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O programa…

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STJ – Sexta Turma transfere sessão ordinária de 6 de setembro para o dia 14

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 6 de setembro foi transferida…

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STJ – Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

A solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), prevista para as 16h desta sexta-feira (19), em…

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STJ – Terceira Turma reconhece legitimidade de associação para ação de manutenção de posse no interesse de seus membros

Com base no instituto da ##representação## processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma associação…

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STJ – Ministro Gurgel de Faria espera debates amplos e produtivos na I Jornada de Direito Tributário

​Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada…

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STJ – Exposição Expressão agora disponível virtualmente

Chegou ao ambiente virtual a mostra Expressão, de Pedro Garcia, em exposição no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

4 anos ago

STJ – TRF6 será instalado nesta sexta-feira (19)

Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente…

4 anos ago

STJ – STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia:…

4 anos ago

STJ – Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar…

4 anos ago