Notícias da Justiça

STJ – Informativo destaca responsabilidade em roubo de carga e desconsideração inversa da personalidade jurídica

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

4 anos ago

STJ – STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Felix Fischer

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu nesta quarta-feira (17) o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia:…

4 anos ago

STJ – Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se…

4 anos ago

STJ – Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas…

4 anos ago

STJ – Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto,…

4 anos ago

STJ – Humberto Martins comanda última sessão da Corte Especial como presidente do STJ

O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua…

4 anos ago

STJ – Às vésperas de se aposentar, ministro Felix Fischer recebe homenagens na Corte Especial

Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o ministro Felix Fischer, que…

4 anos ago

STJ – Execução de sentença coletiva de direitos individuais homogêneos pela associação autora é sujeita a condições

A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de…

4 anos ago

STJ – Terceira Seção veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a…

4 anos ago

STJ – Espaço Cultural lança obras sobre direito do consumidor e inclusão

Na noite desta terça-feira (16), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou dois lançamentos de obras tratando…

4 anos ago