Notícias da Justiça

STJ – Em agenda institucional no Paraná, presidente do STJ destaca papel da magistratura no fortalecimento da cidadania

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cumpriu extensa agenda institucional em Curitiba, nesta terça-feira (12),…

4 anos ago

STJ – Solenidade de instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, em Belo Horizonte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, marcou para…

4 anos ago

STJ – Negada liminar a PM que pede insalubridade por trabalhar na pandemia

​O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por…

4 anos ago

STJ – Suspensa execução trabalhista contra empresa de transporte em recuperação judicial

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em…

4 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

4 anos ago

STJ – Juiz do inventário não pode exigir que inventariante preste contas incidentalmente após sua remoção do processo

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz que conduz o inventário só pode exigir que…

4 anos ago

STJ – Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados

​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do…

4 anos ago

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

4 anos ago

STJ – Tribunal vai sediar em 9 de agosto o lançamento do segundo volume do livro Direito Empresarial Aplicado

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o…

4 anos ago

STJ – Entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições…

4 anos ago