O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou, nesta terça-feira (16), 33 servidores e servidoras do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, comandará a…
O ministro Felix Fischer recebeu, nesta terça-feira (16), durante a sessão de julgamentos da Quinta Turma, as homenagens dos colegas…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), a partir das 14h,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta…
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte…
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h.…