Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão…
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi homenageado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, promoverá, a partir de segunda-feira (22), a…
O programa STJ No Seu Dia desta semana está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os…
O diabetes é uma doença que também afeta a saúde ocular. Uma das manifestações que atinge os olhos é a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu canal no YouTube a série de webinários do Programa de Formação…
Foi prorrogado até o próximo dia 26 o prazo para participação na Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça…
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado estadual Rosenverg Reis de Oliveira,…