Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação…
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de…
O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a…
Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates rn do IX Seminário de Planejamento…
Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.145), estabeleceu que, ao…