O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Francisco Souza, do portal de notícias do Superior Tribunal…
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no…
Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz como convidado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de…
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Nesta quinta-feira (30), das 14h às 18h, será realizado o rn rn terceiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente…