A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade…
É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua constituição como depositário fiel do…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifesta, em…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça…
Cidadãos de todas as regiões do país serão recebidos no dia 8 de novembro, a partir das 9h, pelo presidente…
A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela prevenção a competência para julgar…