A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 3 de novembro foi…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal de…
O programa STJ Notícias desta semana mostra julgamentos importantes da sessão mais recente da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, a decisão unânime…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu em setembro o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou…