O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento de tutela provisória ou de medida liminar, por…
A dívida pública é um tema que perpassa diversas questões como orçamento público, educação e saúde. Na noite desta quarta-feira…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 739 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e…
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra,…
"O Judiciário está atento, alerta e vigilante, julgando as causas ambientais com muita eficiência e excelência na defesa do direito…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (7) pedido de trancamento de ação penal apresentado…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se,…