Notícias da Justiça

STJ – Entender Direito: na última entrevista da série sobre juizados especiais, magistrados explicam os JEFs

​O programa Entender Direito traz a última entrevista da série sobre juizados especiais. Os magistrados do Tribunal Regional Federal da…

4 anos ago

STJ – Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor…

4 anos ago

STJ – Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento…

4 anos ago

STJ – Presidente do STJ é homenageado por entidade nacional representativa dos policiais judiciais

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta…

4 anos ago

STJ – Ministro Humberto Martins celebra os 56 anos de regulamentação do CJF

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, homenageou, durante a sessão…

4 anos ago

STJ – Fale com o Presidente chega à 15ª edição com mais de 160 cidadãos ouvidos

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, abriu as…

4 anos ago

STJ – Primeira Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23

​A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi transferida para…

4 anos ago

STJ – Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso

​O programa rn Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está de…

4 anos ago

STJ – Quarta Turma adia sessão de 21 de junho para o dia 23

​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 21 de junho foi transferida…

4 anos ago

STJ – STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena

​O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o…

4 anos ago