Notícias da Justiça

STJ – STJN destaca decisão que garante tratamento igual a pais biológicos e socioafetivos

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (11), traz reportagem especial sobre a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

3 anos ago

STJ – CJF divulga caderno com os 142 enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 142 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção…

3 anos ago

STJ – Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter…

3 anos ago

STJ – Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

​​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor…

3 anos ago

STJ – Nota de pesar por 600 mil mortes por Covid

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) sentem profundamente pela triste marca de 600…

3 anos ago

STJ – Presidente do STJ prestigia posse da desembargadora Maura Moraes Tayer no TRF1

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (8) da solenidade virtual de posse…

3 anos ago

STJ – STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança

Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas…

3 anos ago

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…

3 anos ago

STJ – Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais

Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do…

3 anos ago

STJ – Relator nega pedido de liberdade a empresário acusado de matar o jogador Daniel

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior manteve a prisão preventiva do empresário Edison Luiz Brittes…

3 anos ago