Nos dias 2 e 3 de junho, será realizado o rn workshop internacional rn Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 7 de junho, das 18h30 às 21h, o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para comprovar a ausência de expediente forense no dia…
Uma obra que descreve os contornos atuais do recurso especial e suas peculiaridades, à luz dos conceitos da teoria geral dos recursos.…
Estão abertas as inscrições para a II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, cujo objetivo é…
A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito…
A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio…