Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível a prisão civil do devedor de alimentos…
Na tarde desta terça-feira (17), no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberto o Jurisports Brasília. O…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou na manhã…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (17), alunos do curso de direito…
Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Com base nos resultados expressivos alcançados pelo acordo de redução de litígios com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior…
O Espaço Cultural STJ promove, em 1° de junho, a abertura da exposição Expressão, com aquarelas e pinturas a óleo…
A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão…
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se…