A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil…
Para o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Márcio Souza Guimarães, coordenadores científicos do seminário Arbitragem Coletiva Societária –…
O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade.…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei…
Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte…
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos…