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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 735 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…
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Termina no próximo domingo (15) o prazo para a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis…