Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) um acordo para o compartilhamento de ferramentas de inteligência artificial no âmbito…
“O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais”, declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos como IAC no CC 170.051, REsp 1.799.367 e REsp 1.892.589, todos…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do exequente receber dinheiro, não se pode impor unilateralmente que o credor receba coisa distinta daquela estipulada na decisão judicial provisória…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez para a mesma relação jurídica,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.161.548 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (8) que o tribunal está em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer os mecanismos de solução pacífica de conflitos. Ministro Humberto Martins:…
Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à nona edição nesta segunda-feira (8), com mais de 70 pessoas atendidas de todas as regiões do…
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida para 23 de novembro, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 23, além da sessão no período matutino, o…
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração de dano moral nas hipóteses em que o consumidor precisa levar carro…