Categoria Notícias da Justiça

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h – Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h – Read More

Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal – Informativo destaca decisões sobre ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL e fungibilidade recursal – Read More

Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h – Terceira Turma altera horário da sessão de 15 de outubro para as 13h – Read More

Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto – Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto – Read More

Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública – Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública – Read More

Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização. – Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59…

Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça – Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça – Read More

Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ – Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ – Read More

Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho – Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho – Read More

O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários. – O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à…