Categoria Notícias da Justiça

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA – Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA – Read More

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária. – Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário – Read More

STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual – STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual – Read More

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória – Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória – Read More

Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta – Read More

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base – Read More

Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia – Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia – Read More

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo – Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo – Read More

Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência. – Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo…