STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China – STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China – Read More
Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais rápida. – Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer…
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil. – Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no…
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos – Read More
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível – Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível – Read More
Seguindo o voto do ministro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que o mero constrangimento psicológico, sem qualquer ato da vítima no sentido de cumprir a exigência, não basta para a consumação do delito. – Seguindo o voto do ministro Ribeiro…
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio – Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio – Read More
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura – Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura – Read More
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça – Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça – Read More
Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária – Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária – Read More