Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça – Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça – Read More
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça – STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça – Read More
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal – STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal – Read More
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo – Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo – Read More
A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m² mesmo em imóvel maior. – A recorrente alegava que o…
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal – Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal – Read More
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários – Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários – Read More
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental – Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental – Read More
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho – Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho – Read More
O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa. – O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que…