STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena – STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena – Read More
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”. – Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a…
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo – Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo – Read More
Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos no rol de peritos oficiais de natureza criminal previsto na Lei 12.030 – Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva…
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito – Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito – Read More
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal – Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal – Read More
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial – Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial – Read More
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias – Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias – Read More
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos – Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos – Read More
Se os herdeiros forem maiores e capazes e houver cessão de direitos, a homologação do acordo dependerá apenas da verificação de sua regularidade e da livre manifestação de vontade das partes. – Se os herdeiros forem maiores e capazes e…