Categoria Notícias da Justiça

Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia – Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia – Read More

Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus. – Caso será novamente analisado pela…

Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal – Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal – Read More

Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar – Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar – Read More

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) – Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15) – Read More

Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado – Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado – Read More

Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção – Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção – Read More

Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro – Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro – Read More

Para a Terceira Turma, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina e injustificada da assistência pelo plano. – Para a Terceira…

Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259) – Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259) – Read More