STJ – Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de outubro para as 10h
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada. – Colegiado reconheceu…
STJ – Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet
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STJ – Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus – Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três…
STJ – XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica
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STJ – Criptomoedas podem ser usadas para pagar obrigações contratuais, e flutuação de valor não é justificativa para invalidar negócio
Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles não são considerados moeda de curso forçado no Brasil. – Na decisão, Terceira Turma destacou caráter facultativo de criptoativos como meio de pagamento, pois eles…
STJ – Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão – Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão – Read More
STJ – Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação de curta temporada em condomínios suspende processos em todo o país
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STJ – Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424
Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424 – Rádio Decidendi discute critérios para concessão de gratuidade de justiça a pessoas jurídicas no Tema 1.424 – Read More
STJ – Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
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