Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução – Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução – Read More
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal – Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal –…
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF – STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF – Read More
Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo – Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo – Read More
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo – Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo – Read More
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto – Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto – Read More
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais – Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais – Read More
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem – Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem – Read More
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas – Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas – Read More
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem – STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem – Read More