STJ – STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
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STJ – Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
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STJ – STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
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STJ – A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
Ao tratar de controvérsias sobre o sistema brasileiro de fiscalização ambiental, o STJ já analisou temas como o licenciamento de obras, os impactos da omissão da administração pública na atividade fiscalizatória e o papel dos órgãos de proteção ambiental. –…
STJ – Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
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STJ – Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
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STJ – Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero. – De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação…
STJ – Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico
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STJ – Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos – Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos – Read More