Categoria Notícias da Justiça

Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h – Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h – Read More

Feriado de 11 de agosto lembra criação dos cursos jurídicos – Feriado de 11 de agosto lembra criação dos cursos jurídicos – Read More

Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital – Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital – Read More

Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi – Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi – Read More

Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente – Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente – Read More

Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85% – Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85% – Read More

Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à Biblioteca. – Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de…

O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República. – O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis…

Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente. – Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela…