STJ – Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil
Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil – Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil –…
STJ – Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social
Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social – Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social – Read More
STJ – Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho – Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho – Read More
STJ – Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas
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STJ – Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal
Para o ministro Og Fernandes, a competência da Justiça Federal não se estabelece quando não caracterizadas hipóteses como a de negativa de pedido de extradição ou transferência da jurisdição para o Brasil – Para o ministro Og Fernandes, a competência…
STJ – Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA
Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA – Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA – Read More
STJ – Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho
Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho – Encontro no STJ debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho – Read More
STJ – Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo
Para a Primeira Seção, se o falecimento ocorrer antes da citação, não é possível prosseguir na mesma execução contra o espólio ou os herdeiros, devendo ser ajuizado novo processo após a identificação dos sucessores. – Para a Primeira Seção, se…
STJ – Morte de devedor antes da citação impede redirecionamento da execução fiscal ao espólio, confirma STJ em repetitivo
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