STJ – STJN destaca decisão que garantiu justiça gratuita à pessoa com câncer
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado hoje no STJ
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STJ – STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
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STJ – Ministro Ribeiro Dantas é homenageado com Colar do Mérito Acadêmico pela PUC-SP
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STJ – STJ lança página institucional dedicada às iniciativas de inteligência artificial
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STJ – Justiça Federal deve justificar pedido a juízo estadual para a prática de atos processuais
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STJ – Em repetitivo, Primeira Seção vai definir se gorjetas repassadas a empregados entram no cálculo do Simples Nacional
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STJ – Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
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STJ – STJ sedia a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário
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STJ – Lei Maria da Penha, 20 anos: os precedentes do STJ que fortaleceram o combate à violência contra a mulher
Nas duas décadas da Lei 11.340/2006, o STJ tem atuado para reforçar os mecanismos de proteção às mulheres e aplicar a legislação de acordo com as transformações sociais, familiares e afetivas que impactam a violência de gênero. – Nas duas…