Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção – Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção – Read More
Para a Quarta Turma, não havendo cumulação de encargos, a Selic deve ser aplicada no período de incidência dos juros de mora, deduzido o IPCA, ainda que as obrigações sejam posteriores à Lei 14.905 – Para a Quarta Turma, não…
REsp 2050711 – REsp 2050711 – Read More
Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial – Evento inédito no STJ reúne Brasil e China para discutir meio ambiente e inteligência artificial – Read More
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STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada – STJ Notícias: reportagem especial explica diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada – Read More
De acordo com o ministro Gurgel de Faria, a tese decorre do entendimento – já adotado no STJ – de que não há contribuição previdenciária sobre o aviso indenizado, pois ele não tem natureza salarial. – De acordo com o…
Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma – Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma – Read More
Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ – Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ – Read More
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre expurgos em caderneta de poupança – Read More