Categoria Notícias da Justiça

Nota – Nota – Read More

Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes – Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes – Read More

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial – Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial – Read More

Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais – Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais – Read More

Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico – Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico – Read More

A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram afastadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade. – A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes…

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março – Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de…

A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa. – A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens…

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra – Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra – Read More

Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil. – Ao analisar um pedido de homologação – competência…