STJ – Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor
A configuração de crimes contra a honra exige o dolo específico de ofender. Desse modo, se alguém requer à autoridade competente a apuração de fatos supostamente irregulares, e – mais ainda – se esse ato é condizente com o cargo…