O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro, informou nesta segunda-feira (28) que dois grupos de representantes do órgão estão em São Paulo, esta semana. Um tem como função apurar casos de trabalho análogo à escravidão em contexto urbano e o outro para acompanhar a população em situação de rua, em especial da área conhecida como Cracolândia, no centro da capital.
Em entrevista à Agência Brasil, Carneiro explicou que, no âmbito do combate ao trabalho análogo à escravidão, nesta segunda-feira a agenda foi de reunião com o Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do trabalho. O que deve pedir resposta do poder público, disse, deve ser a exploração de trabalhadores em confecção de roupas, principalmente.
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua.Mulheres em situação de rua vivenciam invisibilidade social.“Não temos ainda um relatório, que será feito depois da audiência”, acrescentou, referindo-se à audiência que ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo, na próxima sexta-feira (1º).
Carneiro destacou que as equipes vieram de Brasília para olhar mais de perto as duas situações após receber denúncias, como acontece normalmente, em relação ao ponto de partida do trabalho do CNDH. “A gente está indo a São Paulo justamente para ouvir o movimento e as pessoas e entender o que está acontecendo, quais foram as mudanças, se estão compatíveis com o cenário internacional”, explicou, em relação ao rumo das políticas públicas voltadas à população em situação de rua, que preocupam o movimento social de defesa desse grupo.
A Agência Brasil procurou a Prefeitura de São Paulo, para se pronunciar e ainda não teve resposta.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informou nesta sexta-feira (23) que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) o…
O debate na TV Globo entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) foi marcado por…
STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a…
STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva - STJ e…
Diversas entidades da sociedade civil entregaram nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao Tribunal Superior…