O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre neste sábado (23) a 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazonas, em Manaus. O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
A cerimônia de abertura do evento será realizada hoje, às 10h, no Teatro Amazonas e contará com a presença do corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, o governador, Wilson Lima, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge.
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça.Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025 .STF forma maioria para manter prisão de Robinho .As ações de entrega dos títulos ocorrerão entre os dias 25 e 29 de novembro em todos os estados. Serão entregues títulos de regularização fundiária no Amazonas (2,7 mil), Mato Grosso (2 mil), Maranhão (4,7 mil), Pará (7,7 mil), Tocantins (5 mil) e no Acre (721).
Durante o evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários e cursos de treinamento sobre o tema.
O Programa Permanente de Regularização Fundiária com foco na Amazônia foi criado pelo CNJ no ano passado e tem objetivo de dar celeridade às medidas de regularização urbana e rural, além da identificação de áreas destinadas à proteção ambiental.
Para a Terceira Turma, situação de hipervulnerabilidade da pessoa idosa afasta necessidade de comprovação de…
Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de…
Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista - Podcast STJ No…
Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de…
REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro - REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10…
O desempenho do varejo alimentar apresentou alta de 6,5% no Brasil na semana entre os…