O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.
A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.
Cerca de 80% dos reajustes salariais superaram a inflação em fevereiro.Servidores do Executivo federal aceitam proposta de reajuste de 9%.Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais.O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.
Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes,…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.051 da Mega-Sena, realizado neste domingo (30). O prêmio…
As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade…
O risco de tempestades e queda de granizo permanece para a Região Sul. Para as demais…
A Ferroviária conquistou o título de campeã brasileira de futebol sub-17 de 2026. Na manhã…
Um grupo de 20 pessoas, entre 20 e 67 anos, ficou à deriva no mar no…