O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta quinta-feira (10), o repasse de mais R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil em 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
No Rio Grande do Sul, o maior investimento, de R$ 361,4 mil, será destinado ao município de Caibaté para a compra de cestas de alimentos, combustível e reservatório móvel para caminhão-pipa. A região sofre com a forte seca.
A cidade gaúcha de Novo Tiradentes receberá R$ 252,7 mil para a aquisição de cestas básicas e de reservatório móvel com motobomba, além de aluguel de caminhão-pipa. Já o município de Nova Esperança do Sul, no mesmo estado, teve duas portarias com liberação de recursos publicadas. Ao todo, a cidade vai receber R$ 227,2 mil para a compra de cestas de alimentos e combustível.
Na lista de cidades gaúchas beneficiadas com recursos federais, estão ainda Unistalda (R$ 147,6 mil), Engenho Velho (R$ 144,6 mil) e Vera Cruz (R$ 120 mil). Os recursos serão usados para a compra de reservatórios de água potável e outros itens.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Barra do Rio Azul contará com R$ 66,5 mil. Bom Retiro do Sul, com R$ 38 mil; Ibirapuitã, com R$ 21,8 mil, e Barão, com R$ 18 mil completam a lista de cidades beneficiadas.
Em Santa Catarina, o MDR vai investir R$ 102,3 mil em Campos Novos e R$ 60 mil em Paraíso para ações de resposta aos efeitos da estiagem.
Também foram publicadas portarias com liberação de recursos para Cícero Dantas, na Bahia, que receberá R$ 130 mil, e Riacho dos Machados, em Minas Gerais, que contará com R$ 22,5 mil. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas e vão utilizar os repasses na compra de cestas de alimentos.
Com o repasse feito nesta quinta, o governo federal informa ter liberado, ao longo da semana, o montante de R$ 31,5 milhões para ações de resposta a desastres naturais.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
De acordo com a pasta, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O MDR também deve anunciar a criação de linhas de crédito específicas empreendedores de atividades urbanas e produtores rurais afetados pelas fortes chuvas que atingiram cidades inseridas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Também serão divulgadas condições para a prorrogação de operações de crédito, tanto urbanas quanto rurais, que tenham sido afetadas pelo excesso de chuvas.
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