A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.
Especializada em direito penal, a Sexta Turma é integrada pelos ministros Laurita Vaz (presidente), Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e pelo desembargador convocado Olindo Menezes.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.
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