Categories: Diversos

Lewandowski assina portarias de demarcação de territórios Guarani – Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Brasília, portarias declaratórias que reconhecem sete territórios indígenas do povo guarani do estado de São Paulo. Os territórios são Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty.

A oficialização ocorreu nesta quarta-feira (23), com a presença daa ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e quebrou um hiato de oito anos sem demarcações na unidade federativa.

Notícias relacionadas:

Áreas de retomada guarani em MS enfrentam dificuldades e violência.Fazendeiros armados perseguem e ferem indígenas avá-guarani.Filme sobre guaranis vence premiação de cinema gaúcho de Gramado.Para encerrar o processo de demarcação, é necessário cumprir uma última etapa, que é a de publicação de decreto assinado pelo presidente da República.

Juntas, as terras, localizadas na capital e em Osasco, totalizam mais de 18 mil hectares. Nelas vivem 982 indígenas, atualmente. 

Os territórios reconhecidos estão localizados em Osasco e na capital São Paulo. Os documentos também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira: Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

Conforme o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), o ato é um modo de tentar assegurar aos guarani mbya e aos tupi guarani a posse permanente de seus territórios. A entidade destaca também que os guarani ainda aguardam a declaração de três terras indígenas: a TIs Ka´aguy Mirim e a Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e a Sambaqui, no Paraná.

Share

Recent Posts

STJ – Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos

Sob o rito da relevância, teses buscam atender regra legal de avaliação do imóvel desapropriado…

6 horas ago

STJ – Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos

Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em…

6 horas ago

STJ – Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo

Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são…

6 horas ago

Lula cresce em número de votos em todos os estados; Flávio recua em 6 – Agência Brasil

Entre os brasileiros que compareceram neste domingo (25) às urnas no segundo turno das Eleições…

6 horas ago

PM registra 7 ocorrências e 6 detidos até o meio-dia de domingo em SP – Agência Brasil

Sete ocorrências foram registradas pela Polícia Militar durante o segundo turno das eleições até o…

6 horas ago

Em São Paulo, três municípios escolhem novos prefeitos – Agência Brasil

Os eleitores das cidades paulistas de Macedônia, Martinópolis e Narandiba foram às urnas ontem (25)…

6 horas ago