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STJ – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde – Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 06/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

A biblioteca, que tem o maior acervo jurídico do Poder Judiciário, passou por reformas voltadas à preservação das obras, à ampliação da acessibilidade e à melhoria das condições de estudo e pesquisa. – A biblioteca, que tem o maior acervo…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 06/05/2026
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido – Agência Brasil
  • Diversos

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido – Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 06/05/2026
Pan-americano de taekwondo começa nesta quinta no Rio de Janeiro – Agência Brasil
  • Diversos

Pan-americano de taekwondo começa nesta quinta no Rio de Janeiro – Agência Brasil

O Parque Olímpico do Rio de Janeiro sedia a partir desta quinta-feira (6) o Campeonato Pan-Americano de Taekwondo, competição que conta pontos no ranking mundial que classifica para os Jogos de Los Angeles 2028. O evento na Arena 1, na…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 06/05/2026
Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil – Agência Brasil
  • Diversos

Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil – Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) detalhou as regras para acesso aos R$ 21,2 bilhões em crédito do programa Move Brasil, voltado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no país.  A pasta publicou…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 06/05/2026
Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras – Agência Brasil
  • Diversos

Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras – Agência Brasil

Preocupada com o crescente uso das chamadas canetas emagrecedoras – muitas vezes para fins ou formas não previstos na bula – a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6), um Plano de Farmacovigilância Ativa. A iniciativa marca…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 06/05/2026
PM apreende 16 fuzis e uma metralhadora em operação no Rio  – Agência Brasil
  • Diversos

PM apreende 16 fuzis e uma metralhadora em operação no Rio  – Agência Brasil

A Polícia Militar apreendeu, nesta quarta-feira (6), 16 fuzis e uma metralhadora com capacidade para perfurar blindagens e atingir aeronaves. A apreensão ocorreu durante uma ação contra a facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), que atua nas comunidades da Coreia,…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 06/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público. – A Quinta Turma entendeu que a relação…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 – Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias – Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
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