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  • Notícias da Justiça

STJ – Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função – Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira – Agência Brasil
  • Diversos

Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira – Agência Brasil

Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira – Agência Brasil
  • Diversos

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira – Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF – Agência Brasil
  • Diversos

Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF – Agência Brasil

No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais.  A decisão não só abriu portas…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Agência Brasil
  • Diversos

Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Agência Brasil

Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em no país a partir desta terça-feira (5). Resolução publicada no Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.  A finalidade é…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado – Agência Brasil
  • Diversos

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado – Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 05/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço. – O colegiado considerou que a valoração negativa da…

  • Equipe Portal Tolosca
  • 04/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h – Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 04/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo – Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 04/05/2026
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça – STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça – Read More

  • Equipe Portal Tolosca
  • 04/05/2026
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