STJ – Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
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Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios, prevê Ipea – Agência Brasil
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta de estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto…
STJ – Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
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Concessionárias pedem que população do Rio economize água – Agência Brasil
A interrupção das operações na Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA Guandu), a principal do Rio de Janeiro, desde a manhã desta segunda-feira (28), já causa falta d’água em partes da região metropolitana. As concessionárias responsáveis pela distribuição…
Procura por empréstimos cai 14% nos últimos 12 meses – Agência Brasil
O consumidor brasileiro tem diminuído a procura por empréstimos. Dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito, da Serasa Experian, apontam que em julho houve uma queda de 2,4% na comparação com junho. Já na comparação com julho de…
Ministério e polícia de SP combatem pedofilia e abuso infantil – Agência Brasil
A Polícia Civil de São Paulo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participaram, nesta segunda-feira (28), da Operação Aliados Pela Infância, visando cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra envolvidos em crimes de pedofilia,…
Semana da Regularização Fundiária na Amazônia começa nesta segunda – Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira (28), e vai até 1º de setembro, a 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A expectativa é de que sejam entregues pelo menos 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas…
CUT completa 40 anos com desafio de garantir direito do trabalhador – Agência Brasil
“Nós temos que trazer todo mundo para dentro do sistema sindical, para que possam se organizar e para que possam lutar pelos seus direitos”, defendeu nesta segunda-feira (28) o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre. A…
STJ – Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância
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França proíbe uso de túnica muçulmana nas escolas – Agência Brasil
Os conservadores franceses aplaudiram nesta segunda-feira (28) a decisão do governo de proibir as crianças de usarem a abaya [foto], uma túnica usada por algumas mulheres muçulmanas, nas escolas públicas, mas a medida também atraiu críticas. A França, que impôs…