A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) decidiu interromper a operação da Estação de Tratamento de Água do Guandu, a principal fornecedora de água potável à Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão foi…
Os estudantes classificados na lista de espera, para o segundo semestre de 2023, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta segunda-feira (28) para comprovar a documentação declarada durante a inscrição no processo de seleção para bolsas de estudo…
Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância – Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância – Read More
O município de Novo Progresso, no estado do Pará, receberá o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, até 8 de setembro de 2023. A região enfrenta historicamente conflitos fundiários e desmatamentos ilegais. Portaria do…
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,29% para 2,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais…
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Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ – Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ – Read More
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a…
Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais – Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais – Read More
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima. – O abuso do direito de ação é o…