A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho. A ministra anunciou a data após participar, na…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25, o acesso do público interno e externo ao acervo da unidade será limitado, em razão da organização do espaço para…
Na passagem de janeiro para fevereiro, a produção da indústria nacional registrou variação negativa de 0,2%, acumulando queda de 0,6% por três meses consecutivos. A produção da indústria nacional ainda está 2,6% abaixo do patamar pré-pandemia da covid-19, que considera como marco…
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. Durante a cerimônia no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo, em Teófilo Otoni (MG), o personagem Zé Gotinha recebeu, em…
O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a saúde indígena tem que ser encarada como prioridade pelo Estado brasileiro. Na data de hoje, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas.…
Dois juristas ouvidos pela Agência Brasil consideraram positiva a decisão judicial que garante o acesso de parentes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ao inquérito policial que investiga quem são os mandantes do duplo assassinato, ocorrido em 2018. Nessa terça-feira (18), a…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25, o acesso do público interno e externo ao acervo da unidade será limitado, em razão da organização do espaço para…
Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11…
Os candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta quarta-feira (19) para enviar às instituições de ensino as comprovações das informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação pode ser feita…
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da…