A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informa que, excepcionalmente, nos próximos dias 24 e 25, o acesso do público interno e externo ao acervo da unidade será limitado, em razão da organização do espaço para…
Nesta quarta-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que…
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.584 da Mega-Sena será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) de nesta quarta-feira (19), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. Haverá transmissão, ao vivo, pelas…
A atividade econômica ficou estagnada em janeiro, na comparação com dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal. É o que aponta o Monitor do PIB-FGV, indicador do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país)…
A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que a sociedade escolha, para os conselhos tutelares, pessoas que, de fato, tenham compromissos com os direitos das crianças e dos adolescentes. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (19), durante a…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador Robinho contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão, que negou o pedido de intimação do governo da Itália…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Villas…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Villas…
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nessa terça-feira (18), o jogador de futebol Márcio Almeida de Oliveira, o Marcinho, ex-lateral direito do Botafogo, a três anos e seis meses de detenção em regime…
Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional,…