PSOL, PCdoB e Solidariedade pediram ontem (31) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhe para o gabinete do ministro Gilmar Mendes a ação em que as três legendas pedem a suspensão das multas previstas em acordos…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos casos de morte de vítimas de bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades. Para Aras, a responsabilização do Estado…
O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023. A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo…
O Brasil teve uma estreia de gala nesta sexta-feira (31) no Grand Slam de Judô de Antália (Turquia), o último antes do Mundial, principal competição da modalidade depois da Olimpíada. Número 3 do mundo, a carioca Rafaela Silva conquistou a medalha…
A partir das 19h desta sexta-feira (31), o Museu Nacional da República, localizado na região central de Brasília, será palco de uma homenagem às mulheres que contribuíram para o desenvolvimento e transformação da América Latina. Ao som de músicas típicas…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime): o acordo de não persecução penal. Na conversa…
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira (31) que um dos desafios da instituição é o de, nos próximos concursos, buscar compor um quadro mais equitativo, com maior participação de mulheres e minorias. A afirmação foi…
O governo do estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira (30) a campanha Litoral Norte. Com a sua visita, Litoral Forte. A iniciativa tem como objetivo estimular a retomada do turismo na região, após as fortes chuvas e deslizamentos que ocorreram no…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime): o acordo de não persecução penal. Na conversa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação…