O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, com o objetivo de promover o compartilhamento de boas práticas em segurança da informação, metodologia de análise de riscos, detecção e resposta a…
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta sexta-feira (31) a compra do edifício Joseph Gire, conhecido como A Noite, na Praça Mauá, região portuária da capital fluminense. O município adquiriu o imóvel histórico, que pertence à União e estava há…
Em sua primeira edição, o projeto Galeria Mundo apresenta 100 obras de 12 fotógrafas contemporâneas de 11 estados brasileiros, cujo tema central é o afeto em suas diversas nuances. A partir desta sexta-feira (31), serão realizadas três exposições ao ar…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela foi investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada…
Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais membros da…
O segundo finalista da Copa do Nordeste foi definido na noite da última quinta-feira (30), quando o Sport bateu o ABC por 1 a 0 na Ilha do Retiro graças a gol de Vagner Love. Com isso, o Leão pegará…
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a Cruz Vermelha Brasileira (CBV) assinaram, nesta sexta-feira (31), um acordo de cooperação que prevê a promoção de “ações educativas junto a populações expostas a riscos”. As duas…
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. Os detalhes da denúncia…
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, sobre as características da relevância no âmbito…