Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso…
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro acionou o estágio de atenção às 19h45 desta quinta-feira (30) devido ao registro de uma forte chuva que atingiu a região do Grande Méier, que engloba 19 bairros da zona…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (30), a elevação dos limites de financiamento da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com a decisão, o limite…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) rejulgar o pedido de extradição de um colombiano que fugiu para o Brasil após ser condenado a 27 anos pelos crimes de estupro e homicídio. Por maioria de votos, o plenário…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições. De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo…
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia 7 de abril (Sexta-Feira Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estendeu, hoje (30), por mais 60 dias, o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena (TI) Pirititi, em Roraima. A medida visa apoiar as ações da Fundação Nacional…