Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em procedimentos de dúvida registral. A decisão ocorreu…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua própria decisão e determine a obrigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro devolver à União, em até cinco dias, parte…
Após três ataques de tubarão em menos de duas semanas, o governo de Pernambuco anunciou investimento de R$ 2 milhões em ações de prevenção em toda a costa da região metropolitana do Recife, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.…
Nos quatro primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 3,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 254,7 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados…
Prestes a completar 21 anos no próximo dia 27, o velejador paulista Nicolas Bernal é um dos mais novos na seletiva para os Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) deste ano. A disputa por vagas nas classes 49er e Nacra 17…
O desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiu níveis recordes em fevereiro, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal subiram para 321,9 km², um aumento de 62%…
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões proferidas em procedimentos de dúvida registral. A decisão ocorreu…
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (10) que o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será anunciado em abril, com a adoção de parceria público‐privada (PPP) para…
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (10) um homem de 41 anos, de nacionalidade russa, no bairro da Freguesia, Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Segundo a PF, o preso estava na lista da Difusão Vermelha da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do governo é investir R$ 5,5…