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Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF – Agência Brasil
  • Diversos

Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF – Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusam o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso…

  • 10/03/2023
Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal – Agência Brasil
  • Diversos

Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal – Agência Brasil

O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos à Obra, que tem como objetivo mapear obras paralisadas em todo o país que podem receber recursos para serem retomadas. Caberá às próprias prefeituras a tarefa de alimentar a…

  • 10/03/2023
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT – Agência Brasil
  • Diversos

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para a primeira instância da Justiça. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, recorreu…

  • 10/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – STJ No Seu Dia destaca protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a jornalista Neblina Orrico para um bate-papo sobre o avanço no reconhecimento do direito à igualdade com a adoção de um protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero. Na conversa com…

  • 10/03/2023
  • Notícias da Justiça

STJ – Em campanha, STJ reforça que existe saída para as mulheres vítimas de violência doméstica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta sexta-feira (10) a campanha rn Tem Saída! Na semana em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher, o tribunal da cidadania reforçou a preocupação com o aumento considerável de registros de…

  • 10/03/2023
SP: prefeitura avalia derrubar muro que agrava problemas de enchente – Agência Brasil
  • Diversos

SP: prefeitura avalia derrubar muro que agrava problemas de enchente – Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo informou, nesta sexta-feira (10), que vai estudar medidas administrativas e judiciais para derrubar o muro de um condomínio que tem impedido a vazão de água em uma rua de Moema, na zona sul paulistana. Nesta…

  • 10/03/2023
Ministério da Saúde vai antecipar vacinação contra influenza no Norte – Agência Brasil
  • Diversos

Ministério da Saúde vai antecipar vacinação contra influenza no Norte – Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta sexta-feira (10), após participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que antecipará a vacinação contra a influenza na Região Norte, com as primeiras remessas do imunizante…

  • 10/03/2023
STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas – Agência Brasil
  • Diversos

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs — colecionadores, atiradores e caçadores. A decisão valida a liminar concedida pelo ministro do STF…

  • 10/03/2023
Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro – Agência Brasil
  • Diversos

Partidos pedem cassação de Nikolas Ferreira por quebra de decoro – Agência Brasil

As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico. O pedido foi apresentado ao presidente da Câmara dos…

  • 10/03/2023
No Rio, Caixa Econômica lança Programa Mulheres de Favela – Agência Brasil
  • Diversos

No Rio, Caixa Econômica lança Programa Mulheres de Favela – Agência Brasil

Como parte das comemorações da Semana da Mulher, a Caixa Econômica Federal lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o primeiro laboratório de inovação social pelo programa Mulheres de Favela. Na fase inicial, serão investidos R$ 16,6 milhões do Fundo Socioambiental Caixa. Além…

  • 10/03/2023
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